Nas Eleições 2024, mais de 3,4 milhões de eleitores com 70 anos ou mais estão aptos a votar em São Paulo, representando 10% do total de mais de 34,4 milhões de paulistas. De acordo com a Constituição Federal, essa faixa etária possui voto facultativo, o que significa que, caso não compareçam às urnas, não precisam justificar a ausência, podendo participar normalmente em futuras eleições.
A chefe da Seção de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Gabriela Fabre, destaca a importância da participação dos idosos: “Embora o voto seja facultativo, a sabedoria dessa população incentiva as novas gerações a se envolverem no processo eleitoral, contribuindo para a construção de um futuro que respeite todas as idades.”
Medidas de Acessibilidade para Idosos nas Eleições
O TRE-SP preparou 35.371 seções acessíveis para facilitar o exercício do voto de pessoas idosas e com deficiência. Essas seções foram projetadas para atender eleitores com dificuldades motoras ou de mobilidade. Além disso, eleitores com 60 anos ou mais têm direito a atendimento prioritário, enquanto aqueles com 80 anos ou mais possuem prioridade absoluta, sendo sempre os primeiros na fila.
A Lei Federal 14.364/2022 assegura também a prioridade para acompanhantes. Eleitores com mobilidade reduzida poderão ser auxiliados por uma pessoa de sua confiança durante a votação, após autorização do presidente da mesa.
Acesso e Melhorias no Processo Eleitoral
Os eleitores que não transferiram para uma seção acessível poderão solicitar essa mudança a partir de 5 de novembro, quando reabre o cadastro eleitoral, tanto pelo portal de Autoatendimento da Justiça Eleitoral quanto de forma presencial nos cartórios.
Para garantir um ambiente acessível, o TRE-SP orienta que as seções eleitorais sejam montadas de forma a facilitar o deslocamento dos eleitores, assegurando que rotas de acesso estejam livres de obstáculos.
Pesquisa de Acessibilidade
Durante o dia da eleição, coordenadores de acessibilidade convidarão eleitores com mobilidade reduzida a participar de uma pesquisa sobre as condições de votação. O objetivo é identificar as principais dificuldades enfrentadas por idosos e pessoas com deficiência, além de coletar sugestões para aprimorar a acessibilidade nas próximas eleições. A pesquisa será realizada entre 6 e 14 de outubro.
Com essas iniciativas, o TRE-SP busca garantir que todos os eleitores, independentemente da idade ou condição física, possam exercer seu direito ao voto de forma plena e acessível.
