O uso de medicamentos vencidos e até álcool de posto em procedimentos internos levou à condenação de integrantes da Santa Casa de Patrocínio Paulista. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (24/4), sendo proferida pelo juiz Afonso Marinho Catisti de Andrade a pedido do promotor Tulio Vinícius Rosa.
A investigação conduzida pela Promotoria de Patrocínio Paulista teria constatado o uso de medicamentos e insumos de saúde com data de validade vencida. Mas os réus responderam ainda por uso de etanol hidratado combustível, vulgarmente conhecido como “álcool de posto” e destinado ao abastecimento de automóveis, para fazer assepsia de superfícies no hospital.
Segundo o Ministério Público, o objetivo com as fraudes seria o de abrir espaço no orçamento da entidade beneficente para perpetuar esquema de desvios de valores públicos. Alvo de intervenção, teria sido detectada uma série de irregularidades na Santa Casa de Patrocínio Paulista .
Uma delas seria o recolhimento de medicamentos e insumos de outras instituições de saúde com data de validade expirada para aplicação na própria Santa Casa. “Estima-se – conforme testemunho técnico protegido – que a utilização de produtos vencidos ensejou o aumento dos casos de flebite no hospital”, disse o promotor Tulio Vinícius Rosa.
Ele alertou que algumas ações, como a de usar álcool de posto em procedimento hospitalar, “é manifestamente ilegal e, o que é mais grave, altamente prejudicial à saúde pública”.
Condenação
A reportagem não conseguiu falar com os envolvidos, cujos nomes foram mantidos em sigilo. Cada um deles foi condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão em regime semiaberto por violação ao artigo 273 do Código Penal (falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais).
Os acusados foramn condenados ainda a mais 2 anos e 3 meses em regime aberto pela prática do crime previsto no artigo 7º, da Lei 8.137/90 (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo).
