O governo federal decidiu proibir a oferta de cursos superiores à distância nas áreas de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. A medida foi estabelecida por um decreto presidencial, assinado por Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19). A nova normativa determina que esses cursos devem ser oferecidos exclusivamente no formato presencial.
O decreto, parte da Nova Política de Educação a Distância (EAD), também especifica que os demais cursos na área de saúde e licenciaturas poderão ser oferecidos nos formatos presenciais ou semipresenciais (híbridos), como uma alternativa ao modelo totalmente online.
Foco na Qualidade do Ensino e Valorização dos Professores
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo do novo marco regulatório é garantir uma educação de maior qualidade para os alunos e valorização dos professores. O novo decreto visa melhorar a infraestrutura dos polos de EAD e assegurar que o corpo docente tenha qualificação necessária para promover uma formação rica e integral. A interação entre alunos e professores será priorizada, independentemente da distância física.
Novos Requisitos para Polos de EAD
A proposta também estabelece que os polos de EAD deverão ser reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, com requisitos mínimos de infraestrutura física e tecnológica. Entre os requisitos estão a disponibilização de salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet de qualidade. Além disso, o compartilhamento de polos entre diferentes instituições de ensino superior será proibido.
