O Ministério Público Eleitoral denunciou dois homens por envolvimento em um esquema de fraude em pesquisas eleitorais no município de Pedregulho, na região de Franca (SP). A ação foi protocolada pelo promotor Filipe Teixeira Antunes, da 155ª Zona Eleitoral.
De acordo com a denúncia, os investigados atuaram de forma conjunta ao emitir e utilizar notas fiscais com informações falsas sobre os contratantes de duas pesquisas eleitorais, registradas nos dias 13 e 24 de setembro de 2024. As empresas listadas como contratantes negam qualquer vínculo com as pesquisas, o que, segundo o MP, reforça a suspeita de irregularidade.
A investigação aponta que a fraude tinha como objetivo ocultar a identidade dos verdadeiros financiadores das pesquisas eleitorais, manipulando dados no sistema PesqEle, da Justiça Eleitoral.
Investigação Criminal
A denúncia foi fundamentada em um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) que identificou a manipulação de documentos públicos e particulares com intenção de burlar o sistema eleitoral.
Segundo o MP, um dos denunciados, sócio de uma empresa de assessoria e consultoria, foi o responsável pela emissão das notas fiscais falsas. O outro envolvido conduziu as negociações e o recebimento dos valores.
Os dois foram denunciados com base no artigo 353 do Código Eleitoral, que trata do uso de documentos falsificados ou alterados. Também foram citados no artigo 350, que diz respeito à inserção de declaração falsa em documento com finalidade eleitoral.
