Ação do Ministério Públçico resultou na interdição de um bar irregular em Patrocínio Paulista. A decisão liminar saiu publicada na quinta-feira (23/1), sendo obtida pelo promotor de Justiça Tulio Vinicius Rosa.
Ele pediu a interdição e a lacração do estabelecimento comercial situado à Avenida Diamante, em Patrocínio Paulista. Conforme o apurado, funcionava no local um bar clandestino, sem registro junto à Vigilância Sanitária. Além disso, o MP coletou relatos de venda e consumo de drogas no espaço, frequentado inclusive por crianças e adolescentes.
O Ministério Público citou relatórios da Polícia Militar indicando que o imóvel também seria palco de algazarras, som alto e concentrações de motociclistas que promovem desordem na cidade. Ações administrativas também foram realizadas, como autuações relacionadas ao trânsito e apreensão de veículos irregulares nas imediações.
“Esses fatos convergem para demonstrar a gravidade da situação. O estabelecimento em questão opera de forma completamente irregular, sendo alvo de denúncias consistentes sobre a prática de atividades ilícitas e inadequadas que afetam o bem-estar da comunidade e colocam em risco a segurança e o desenvolvimento de crianças e adolescentes”, diz Rosa na petição inicial da ação.
Ficou estipulado que a Prefeitura de Patrocínio Paulista não poderá conceder qualquer licença ou alvará ao imóvel enquanto perdurar o estado de irregularidade.
