O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), anunciou a retomada do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Esta iniciativa faz parte do Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), e visa enfrentar o desafio da alfabetização no Brasil. O programa prevê a concessão de bolsas no valor de R$ 1.200 para alfabetizadores que irão conduzir turmas em espaços alternativos, como associações e centros comunitários.
Novas Resoluções e Investimentos Significativos
Na semana passada, o MEC publicou duas importantes resoluções: a Resolução nº 20, que estabelece os Procedimentos de Adesão e Participação do PBA, e a Resolução nº 21, que define critérios para a utilização de saldos remanescentes do programa para novas turmas de alfabetização. Ambas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Zara Figueiredo, secretária da Secadi, destacou a relevância das resoluções: “A aprovação das resoluções demonstra a prioridade do MEC em resolver a questão da alfabetização no Brasil. Com mais de 11 milhões de pessoas ainda não alfabetizadas, a retomada do PBA é uma resposta direta a esse desafio.”
Alfabetização para Todos: Vagas e Critérios
O Programa Brasil Alfabetizado disponibilizará 900 mil vagas em todo o país, com foco nos 2.786 municípios com maiores índices de analfabetismo. O investimento total será de R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. Podem participar pessoas com 15 anos ou mais que ainda não sejam alfabetizadas, residentes tanto em áreas urbanas quanto rurais, incluindo a população quilombola. O curso terá duração de até 12 meses, e os participantes receberão uma declaração de alfabetização ao final.